Neymar abriu três empresas de fachada para sonegar impostos, diz revista

O jogador Neymar, do Barcelona, e seu pai, criaram três empresas de fachada, além de terem adulterado documentos na finalidade de sonegar impostos, segundo informações da Revista Veja, publicada neste sábado. A matéria da revista contém detalhes sobre a investigação e denúncia do Ministério Público Federal contra o atacante.

A publicação teve acesso ao depoimento do procurador do MPF, Thiago Lacerda Nobre, que afirmou que a dupla abriu empresas que recebiam a maior do seu salário no Santos e contratos de publicidade. Assim, eles teriam conseguido abater mais de 50% do valor dos impostos, quando as taxas a pessoas físicas chegam a 27,5%.

A punição para a denúncia feita na última semana pelo MPF pode chegar a cinco anos de prisão para os dois. Ainda segundo a revista, a assessoria de imprensa de Neymar preferiu não se manifestar por não ter sido notificada.

Neymar e o pai abriram três empresas diferentes, em um período de seis anos, a NeymarSport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e N&N Administração de Bens. Segundo a procuradoria do MPF, nenhuma delas teria capacidade para gerenciar a carreira do craque. Seus sócios nas três empresas eram o pai, Neymar, e a mãe, Nadine, que juntos tinham apenas mais dois funcionários, empregados como seguranças.

Segundo a revista, Neymar teria recebido do Santos R$ 43,78 milhões, entre 2010 e 2013, mas somente R$8,1 foram em forma de salário de pessoa física. Todo o restante do dinheiro foi pago em contratos de direito de imagens. Além disso, suas empresas possuem 11 contratos de patrocínios com o jogador, em um valor de cerca de R$ 75 milhões.

IG

Anticoncepcional masculino pode chegar ao mercado em 2017

Uma nova forma de tratamento contraceptivo pode chegar ao mercado no ano que vem. Trata-se de um anticoncepcional masculino. O Vasalgel, desenvolvido pela ONG norte-americana sem fins lucrativos Parsemus Foundation, já está em fase avançada de testes.

O Vasalgel é um gel de polímero injetado nos vasos deferentes,canais que transportam os espermatozóides.. O medicamento tem como objetivo atingir resultados semelhantes aos da vasectomia, mas sem intervenção cirúrgica..

De acordo com informações divulgadas pela própria Parsemus Foundation em seu site oficial, o gel injetável é colocado no interior dos vasos deferentes. O gel formaria uma camada semipermeável, que funcionaria como uma barreira nas paredes desses canais. Muito grandes para cruzarem essa barreira, os espermatozoides acabariam reabsorvidos pelo corpo do homem.

Já para reverter a aplicação do anticoncepcional masculino, seria necessária apenas uma nova aplicação da injeção. Assim, o homem conseguiria expelir o gel que bloqueava os vasos deferentes.

O primeiro ensaio clínico do Vasalgel está previsto para o ano de 2016, de acordo com a Parsemus Foundation. No entanto, mesmo após a conclusão e a aprovação dos testes em seres humanos, ainda deve demorar mais de um ano até que o produto chegue ao mercado.

A história do método

O Vasalgel é baseado em um trabalho contraceptivo desenvolvido na Índia, também por meio de um polímero, e que se encontra em fases avançadas de testes. Até o momento, apenas moradores locais têm sido escolhidos para os testes, e estudos formais de reversibilidade por ora são realizados apenas em animais.

Desde 2010, a Parsemus Foundation tem trabalhado no desenvolvimento do gel para o resto do mundo. Em 12 meses iniciais, quando os testes foram feitos com coelhos, não foram encontrados espermatozoides a partir da segunda amostra O fluxo de esperma também voltou rapidamente nos animais que expeliram o produto.

Terra

É AMANHA PRÉVIA DE CARNAVAL EM ACARI/RN

'"REVOLTA DO BUSÃO" CONVOCA POPULAÇÃO PARA PROTESTO CONTRA REAJUSTE DA PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA SEGUNDA

O grupo "Revolta do Busão" está convocando via redes sociais a população para um ato de protesto nesta segunda-feira dia (1) à tarde.

O local ainda estar para ser definido mediante uma enquete no Facebook. Tudo indica que a manisfestarão acontecerá em frente ao shopping Midway ou ao lado do shopping Via Direta sempre às 16h.

A passagem terá reajuste para R$2,90 a partir deste domingo.

Via Certa Natal

EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ BOSCO COSTA É CONDENADO Á 13 ANOS DE CADEIA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está com uma apelação criminal pendente de julgamento movida pelo ex-prefeito de São José do Seridó,Bosco Costa. Ele foi condenado a treze anos e de prisão que lhe foi imposta em razão da Operação Policial que combateu a famigerada operação “Máfia dos Gafanhotos”.

Confira um trecho da condenação:

“Condeno o acusado JOÃO BOSCO DA COSTA à pena concreta e definitiva de 13 (treze) anos e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e 172 (cento e setenta e dois) dias-multa. Em atenção ao conjunto das circunstâncias judiciais, a teor do preceito insculpido no art. 33, 2º, alínea gah, c/c 3º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade do acusado JOÃO BOSCO será cumprida inicialmente no regime fechado, tendo em vista o quantum da pena e as circunstâncias judiciais predominantemente desfavoráveis, as quais não recomendam regime mais brando. Fixo o valor do dia-multa em 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado quando do pagamento, devendo ser pago no prazo de 10 (dias), a contar do trânsito em julgado da presente sentença (art. 164 e ss. da LEP)”.

Fonte: Robson Pires

MEC extingue curso de técnico jurídico, a pedido da OAB

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comunicou na sexta-feira (29) ao presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que o MEC não vai mais oferecer o curso de técnico jurídico no âmbito do Pronatec.

Era um pedido antigo da OAB, por avaliar que o curso, além de invadir competências do bacharel em direito, tentava criar uma capacitação técnica que não teria função sem passar em concurso público.

Banco do Brasil oferece R$ 10 bilhões a produtores rurais

O Banco do Brasil vai oferecer R$ 10 bilhões para produtores rurais comprarem insumos. O dinheiro, emprestado com taxas de juros reduzidas, sairá da Poupança Rural e dos depósitos à vista.

Serão beneficiados os médios produtores que pagarão taxa de juros de 7,75% ano, até o teto de R$ 710 mil. Os demais produtores rurais acessam o crédito com encargos de 8,75% ao ano, até o teto de R$ 1,2 milhão por beneficiário.

Segundo o banco, a antecipação dos financiamentos para custeio é para as culturas da safra de verão 2016/17, a exemplo de soja, milho, arroz e café.

Isso permitirá melhores condições aos produtores para o planejamento de suas compras e contribuirá para o aumento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos, produzindo reflexos positivos na cadeia produtiva.

MD

Michel Temer apoia nome de Jarbas para substituir Cunha

O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, sinalizou, nesta sexta-feira (29), que seria favorável a uma possível candidatura do deputado Jarbas Vasconcelos à presidência da Câmara Federal. Com um processo pedindo a cassação do mandato do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), o partido já está procurando um substituto para o carioca. Segundo Temer, Jarbas é “um dos primeiros nomes” da legenda para ocupar o cargo. 

“Até conversei com ele, no passado, sobre isso [a presidência da Câmara]. É um dos primeiros nomes do PDMB, em primeiro lugar. Em segundo lugar, é um nome que sempre dignificou o PDMB de Pernambuco e nacional. Acho que ele daria uma estatura extraordinária para o partido, eu já cheguei a conversar com ele sobre isso”, frisou Temer, em entrevista a imprensa, após participar de um evento para angariar apoios a reeleição dele como presidente nacional do PMDB, na zona sul do Recife. 

À frente de um partido com posturas divergentes em diversos estados do país – principalmente com relação a aliança com o PT e a postura de Cunha –, o vice-presidente reconheceu a fragmentação do PMDB, mas negou desunião entre os peemedebistas. “O PMDB teve muitas divergências ao longo do tempo e continua divergindo internamente. O que não significa desunião, porque nos momentos mais dramáticos do país, o PMDB sai da divergência para a convergência”, disse.

Apesar de se mostrar satisfeito com a menção de Temer, Jarbas Vasconcelos optou por não se posicionar sobre o assunto antes do desfecho do processo contra Cunha ou uma eventual renúncia. “Eu só discuto isso a partir da saída de Cunha, não vou disputar um cargo que não existe”, afirmou.

IG

Justiça condena presidente da Câmara de São Fernando à perda de seus direitos políticos

A juíza Tânia de Lima Villaça Juíza de Direito condenou o presidente da Câmara Municipal de São Fernando, José Orlando de Medeiros pela prática de crimes de improbidade administrativa. Além dele, e na mesma ação também foi condenada a pessoa de Aldenira Dalva Lima de Medeiros. Pesa contra José Orlando ter contratado a empresa SATEF de Currais Novos para prestar assessoria legislativa, sem a realização de concurso público.

José Orlando foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade em valor equivalente à 10 (dez) vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no ano de 2002, dentre outras penas.

MD

Petrobras anuncia novo modelo gerencial para melhorar transparência

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, realiza coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (28) para explicar a nova estrutura organizacional da companhia, que resultará em um novo modelo de gestão. Nesta manhã, a empresa divulgou que cortará 30% de cargos gerenciais não operacionais buscando economia de R$ 1,8 bilhão por ano. A ação está dentro da Revisão de Modelo de Gestão e Governança da Petrobras. “Será uma nova forma de gerir a companhia”, afirmou Antonio Eduardo Castro, gerente de estratégia e planejamento da empresa. 

Perguntado se a empresa não teria mais indicações políticas, a partir do novo modelo de governança, o presidente da estatal afirmou que essa forma de contratação é coisa do passado. "Eu não convivi e não convivo com indicações políticas. A competência primordial será das capacidades técnicas. As indicações políticas não fazem mais parte da empresa. Isso é uma grande blindagem para a empresa. Esses profissionais passarão por análise de sua reputação, inclusive o presidente. A meritocracia foi o que se deu em 2015 e ela prevalecerá daqui para a frente", explicou Bendine.

A reestruturação envolve a fusão de áreas, centralização de atividades, novos critérios para a indicação de gerentes executivos e responsabilização formal de gestores por resultados e decisões. “As designações e despensas de executivos terão de ser aprovados  pelo Conselho de Administração. Terão de passar por análise de reputação pelos conselheiros e, por fim, com referendo do conselho de Administração”, explicou Castro. 

As funções gerenciais serão reduzidas de 54 para 41 nas áreas não operacionais. O número de diretorias passa de 7 para 6. Gás e Abastecimento serão integradas.

O comunicado da Petrobras informa que "serão criados seis Comitês Técnicos Estatutários compostos por gerentes executivos que terão a função de analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas que serão deliberados pelos diretores, que serão corresponsáveis nos processos decisórios." As mudanças que resultem em alterações no Estatuto Social da Petrobras serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas a ser convocada oportunamente.

O presidente da Petrobras explicou que a estatal tem três vetores de condução das atividades. "Esses vetores surgiram com uma nova realidade que se impôs, oriunda de uma mudança de cenário da indústria em todo o mundo [petróleo e gás] e da operação [Lava Jato] que investiga os mal feitos que se deram na estrutura da empresa. São eles, adequação do processo financeiro, ampliar a governança e o compliance", explicou Bendine.

O presidente reafirmou que a nova visão, de trabalho e performance da empresa, é um "novo desenho e trará uma mudança de cultura, que será uma composição coletiva e gradual". "A empresa passa agora a trabalhar mais focada no seu business, com nova gestão. Não existe modelo pré-determinado para as áreas", disse Bendine sem se ater a como isso será feito, mas afirmou que a reorganização das áreas poderá ser feita de acordo com cada realidade, em específico.

Quando perguntado sobre a viabilidade das atividades com o barril de petróleo (Brent) a US$ 30, Bendine afirmou que o que vai permear as ações da companhia é que seja uma empresa mais ágil e eficiente. "O resultado operacional teve um grande avanço em 2015,  e isso vocês verão nos resultados. [A empresa] está respondendo porque soube se adequar às condições de preços do mercado. Companhia tem de olhar para a eficiência. Esse é o nosso foco."

IG

Dilma defende CPMF e flexibiliza uso do FGTS para dinamizar economia

Ao participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, conhecido como "Conselhão", a presidente Dilma Rousseff disse que encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta para que trabalhadores de empresas privadas possam utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para operação de crédito consignado.

"Encaminharemos ao Congresso proposta de utilização da DRU e de até 10% do saldo do FGTS como garantia ao crédito consignado", disse Dilma aos integrantes do colegiado.

De acordo com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a intenção do governo é ampliar as possibilidades de uso do FGTS para permitir que os trabalhadores possam oferecer como garantia para contrair crédito consignado 10% dos depósitos na conta do FGTS e mais o saldo da multa rescisória.

O governo anunciou ainda durante a reunião do "Conselhão", a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 83 bilhões, com objetivo de estimular a economia. Dilma, durante a reunião, anda apontou a recriação da CPMF como melhor opção no momento para superar as dificuldades, por ter baixo custo para o governo e menor impacto sobre a inflação.

A recriação do imposto já está prevista na no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê uma arrecadação de R$ 10,3 bilhões com a criação da nova CPMF.

Ao abrir a reunião, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner tentou passar uma mensagem de otimismo em relação às possibilidades de superação da crise econômica e de retomada do crescimento. Wagner disse que este é o melhor momento para a retomada da economia.

“Eu sou um apaixonado pelo diálogo social, um devoto confesso dessa forma de participação, para que a gente possa ouvir esse caleidoscópio de opiniões, de A a Z. Isso aqui é um aprendizado,  uma quebra de preconceitos e tabus. Vocês vão se dar conta disso, ao longo do processo e nos grupos de trabalho nos quais o pleno se desdobra”, disse o ministro.

Esta é a primeira reunião do Conselhão no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e o tema central é a economia. O colegiado funciona como um órgão de aconselhamento do governo passou a ser composto por 92 integrantes, dois a mais que a formação original, lançada no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

O Conselhão é integrado por empresários, representantes de organizações de trabalhadores, sindicatos, e de organizações sociais, banqueiros, esportistas, artistas entre outros profissionais.

Durante o encontro o ministro do Planejamento Valdir Simão falou sobre a necessidade de melhoria do ambiente de negócios e, para isso, o ministro citou a necessidade de desburocratização na relação do governo.

Em sua apresentação, Simão falou ainda da necessidade de melhorar a qualidade dos gastos do governo e defendeu que isso passa por uma avaliação sistemática da efetividade das políticas públicas implantadas pelo governo.

IG

Fies tem 402 mil inscritos; prazo para inscrição termina nesta sexta

No penúltimo dia de inscrição, o número de candidatos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) chegou a 402.047, segundo balanço divulgado às 18h pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram ontem (26), por volta das 17h, e vão até esta sexta-feira (29).

O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, 63% das vagas são em áreas prioritárias, como formação de professores, de engenheiros e de profissionais da área de saúde. As inscrições são feitas pela internet, no site do Fies.

O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre deste ano terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento de vagas eventualmente não ocupadas. O resultado será divulgado no dia 1º de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiverem obtido a maior média.

Agência Brasil

Contas do Governo têm rombo histórico de 114,9 bilhões de reais em 2015

El País

Após enfrentar um ano de forte desaquecimento da economia, que derrubou a arrecadação de impostos, e ter que quitar as chamadas “pedaladas fiscais”, o Governo central encerrou 2015 com o maior déficit primário da história, no valor de 114, 985 bilhões de reais. O rombo nas contas do Governo de Dilma Rousseff, no ano passado, equivale a 1,94% do Produto Interno Produto (PIB) do país, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

Este foi o segundo ano consecutivo que as contas do Governo Central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central- registraram resultados no vermelho. Em 2014, o resultado primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida pública – também havia ficado negativo, mas em um patamar mais modesto, de 17,2 bilhões de reais.

Os resultados divulgados nesta quinta-feira mostraram que a equação entre despesas e receitas foi desastrosa no ano que passou. Enquanto as despesas totais subiram 11,6% em 2015, as receitas aumentaram apenas 2,1%, ou seja, os gastos representaram cinco vezes mais que a expansão das receitas.

Bandidos fazem arrastão em bar de Neópolis

Criminosos fizeram um arrastão na noite desta quinta-feira (28) em um bar na BR-101, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos dez pessoas foram rendidas e tiveram pertences roubados em menos de um minuto.

O bar fica na BR-101, no bairro de Neópolis.

Acesse a reportagem completa no link: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/01/em-arrastao-bar-na-zona-sul-de-natal-10-pessoas-sao-roubadas.html

Escola Pe. Sinval em Tenente Laurentino sofre tentativa de roubo

Na manha desta quinta-feira 28/01 os funcionários do SCFV se depararam com uma cena criminosa, ao chegarem para trabalhar encontraram algumas salas arrombadas, bem como a sala da direção da referida escola. A policia foi acionada para inspecionar o local e foi constatado que nada foi levado felizmente. Segundo o Sargento Marcelo o crime pode ter sido meramente por vandalismo haja vista que havia pertences relativamente de valor para se levar e no entanto eles não levaram. O caso será investigado pela PM e a Policia Civil.

SEJUC muda direção de Alcaçuz e mais 4 presídios

Por Anderson Barbosa portal G1/RN

O sistema prisional potiguar também está passando por mudanças. Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, atos de exoneração e nomeação que substituem diretores de seis presídios – entre eles a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró, e Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal.

Em Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, assume a direção o policial civil Ivo Freire dos Santos Rocha. Ele entra no lugar de Eider Pereira de Brito. O vice-diretor, Sebastião Cleibson Câmara, também sai. Para o lugar dele foi nomeado Jucélio Barbosa da Silva.

No Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, sai Ivo Freire e assume Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

Para a Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, foi nomeada a diretora Alrivaneide Lourenço de Oliveira. Ela, que até então dirigia a Cadeia Pública de Mossoró, entra no lugar do coronel Elyause Moreira da Silva Júnior. O vice, José Fernandes, também deixa o cargo.

Já na Cadeia Pública de Mossoró, de onde sai a diretora Alrivaneide, assume José Fernandes da Mota, que até então era o vice-diretor da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio.

Por fim, no Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, sai o diretor José Jonailson de Souza e assume Eider Pereira de Brito, que até então dirigia Alcaçuz.

Educa Mais Brasil está com inscrições abertas para mais de 200 mil bolsas de estudo no país

O Educa Mais Brasil, maior programa de inclusão educacional do país, está com inscrições abertas para 2016.1 e disponibiliza mais de 200 mil bolsas de estudo de até 70% para diversos cursos e instituições de ensino em todo o Brasil.  O estado do Rio Grande do Norte foi contemplado mais uma vez com o programa e está disponibilizando mais de 8 mil vagas. Na cidade de Caicó as oportunidades são para Graduação, Pós-Graduação, Educação Básica, Cursos Técnicos, Cursos de Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes e Pré-Vestibular.

De acordo com Andréia Torres, Diretora de expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, esse é o momento ideal para colocar em prática o desejo de impulsionar os estudos. “O papel do Educa Mais Brasil é oportunizar um sonho através da educação e fazer a diferença na decisão de milhares de pessoas em estudar e transformar suas vidas”. Para se inscrever gratuitamente é preciso efetuar o cadastro no site oficial do programa www.educamaisbrasil.com.br, onde também é possível consultar as instituições e cursos, selecionando o estado e a cidade de interesse. Mais informações podem ser obtidas através da central de atendimento nos telefones 4007-2020 para Capitais e regiões metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades.

MD

Ex-prefeita de Sítio Novo é denunciada pelo MPF por desvio de verbas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, e outros cinco envolvidos em desvio de recursos federais da obra do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé. Uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em 2009, fortes indícios de “montagem fraudulenta” da licitação e ainda “de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos”.

Os demais denunciados são o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização completa dos serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; e o secretário de Obras de Sítio Novo, José Clidenor da Rocha; além de José de Nicodemo Ferreira Júnior e José Nicodemo Ferreira, respectivamente sócio-administrador e representante legal da Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação para construção do açude.

Os recursos para a obra foram fruto de um convênio de 2006, que previa repasse de R$ 145 mil, além da contrapartida municipal, firmado com o Ministério da Integração Nacional. A vencedora da licitação supostamente realizada foi a Construtora Primos, com proposta de R$ 149 mil. A ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, não inclui a denúncia relativa à possível fraude à licitação, uma vez que esse crime já prescreveu.

No entanto, os denunciados terão de responder pelo superfaturamento da obra, que a CGU calculou em R$ 18.106,96. O então secretário de Obras, José Clidenor, subscreveu atestados falsos de integral realização dos serviços e a ex-prefeita ratificou esses atestados e ainda ordenou indevidamente os pagamentos, emitindo de próprio punho os cheques. Wanira de Holanda responde a outras oito ações penais e sete ações por improbidade, movidas pelo MPF. A nova denúncia foi protocolada sob o número 0000088-23.2016.4.05.8400.

Inscrições abertas para o Concurso Miss e Mister Região Serrana 2016

Um dos maiores concursos de beleza da Região Seridó, o Miss e Mister Região Serrana versão 2016, ja se encontra com inscrições abertas. O evento que está com data prevista para abril, promete ser um evento de grande repercussão. Você que é uma menina e menino bonito, alto e tenha um corpo bacana pode participar. As cidades que podem participar do concurso são: Tenente Laurentino, Bodó, Florania, São Vicente, Santana dos Matos, Lagoa Nova e Cerro Corá.

Cientistas se aproximam de encontrar a cura para o diabetes tipo 1

Uma equipe de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e do Instituto de Células-Tronco de Harvard (ambas nos EUA) fizeram uma descoberta que pode ajudar a desenvolver a cura para a diabetes tipo 1.

O estudo publicado nesta segunda-feira na revista Nature mostrou que implantar no organismo células produtoras de insulina, desenvolvidas em laboratório a partir de células-tronco, é capaz de reverter a diabetes por pelo menos seis meses.

Os testes foram feitos em ratos de laboratório geneticamente modificados para sofrerem diabetes tipo 1. Após receberem a implantação de células artificiais, eles conseguiram produzir insulina sem o uso de injeções, durante o tempo que durou o estudo: 174 dias.

Os testes em humanos ainda devem demorar alguns anos, mas os cientistas estão otimistas em modificar o tratamento dos pacientes que não precisaria mais do uso de injeções de insulina frequentes.

O diabetes tipo 1 ocorre quando o próprio corpo ataca as células que produzem a insulina. O tratamento é feito com injeções que simulam o comportamento do pâncreas após as refeições. Quase 50% das pessoas com tipo 1 são diagnosticadas antes dos 18 anos. São cerca de 800 mil casos no Brasil.

UOL

Conta de luz deve ficar mais barata a partir do mês de fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo – e mais barato – patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro.

O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 – antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh.

No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz. A bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2.

BNDES aprova R$ 300 milhões para eólica no RN

O BNDES aprovou o apoio financeiro no valor de R$ 300 milhões ao Complexo Eólico Brisa Potiguar (183,6 MW), construído pela Companhia Paranaense de Energia – Copel,no Rio Grande do Norte e que encontra-se em operação comercial desde outubro de 2015.

O apoio se dará através da emissão privada de Debêntures, as quais serão subscritas pelo BNDES e BNDESPar. As Debêntures serão dividas em duas séries, sendo uma atrelada à TJLP e a outra ao IPCA. A operação segue as características do FINEM (Financiamento de Empreendimentos) do BNDES, e tem prazo de 16 anos, com carência de 6 meses e amortização mensal.

Em nota que a parceira com o banco reflete a capacidade da Companhia em obter recursos e reafirma o compromisso do seu programa de investimentos, o qual contribui para a realização de uma série de obras essenciais ao desenvolvimento do setor elétrico brasileiro.

MD

Primeira morte causada por Zika vírus no RN é confirmada pela Sesap

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) confirmou a primeira morte causada por Zika vírus no Rio Grande do Norte. O detalhamento do caso, entretanto, será feito somente amanhã (27), numa coletiva às 10h, na Sala de Situação, localizada no sétimo andar da Sesap, com a coordenadora de Promoção à Saúde, Cláudia Frederico. Além disso, a Sesap vai divulgar os novos números da microcefalia no RN.

Nacionalmente, um estudo desenvolvido pelo departamento de entomologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco investiga se o zika vírus e a febre chikungunya também podem ser transmitidos pelo mosquito Culex, conhecido popularmente como muriçoca ou pernilongo. O levantamento investiga ainda se o zika tem um menor tempo para a replicação viral no vetor.

No caso da dengue o período de incubação no inseto dura em média de 7 a 15 dias, quando só então ele passa a contaminar os humanos com a picada. No zika, isso pode ocorrer em três dias. O vírus já teve a circulação confirmada em 20 unidades da federação em menos de um ano, o que espantou as autoridades de saúde do País.

A pesquisa é coordenada pela pesquisadora Constância Ayres, do projeto de vetores da instituição, e deve ser concluída em três semanas. “O mosquito principal, que é considerado vetor, é o ‘Aedes’. O Culex a gente está testando pela primeira vez, ninguém nunca testou”, destacou a pesquisadora – que também é vice-diretora de ensino da Fiocruz Pernambuco.

MD

PRF prende mulher transportando cocaína para vender em Caicó

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã de hoje uma mulher com 1 quilo de cocaína num ônibus de passageiros de linha intermunicipal. O flagrante ocorreu quando os Agentes fiscalizavam na BR 226, em Bom Jesus, por volta das 10h40.

Eles deram ordem de parada a um ônibus da linha Natal-Caicó e ao verificarem os passageiros e vistoriarem os pertences, encontraram com uma mulher de 21 anos o tablete da droga. Segundo informações, a mulher mora na Rua João Damásio em Mossoró.

Ela informou aos PRFs que iria revender a droga em Caicó, aproveitando o período de carnaval. Ela foi levada à delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi, onde foi reconhecida por já ter sido presa por furto em lojas da região.

Ela vai responder por tráfico de drogas, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas (11.343/2006), podendo ser apenada de 5 a 15 anos de reclusão.

MD

Homem é preso acusado de estuprar os pais na Região Metropolitana

Policiais da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) da cidade de Parnamirim prenderam em flagrante um homem acusado de estuprar os pais.

Segundo informações da Polícia Civil, a denúncia foi realizada diretamente na delegacia, quando informaram que um homem estaria obrigando a mãe a realizar sexo oral e o pai sexo anal com ele.

O infrator, que já tem mandado de prisão em aberto, ameaçava os pais com um facão. Ele foi detido e conduzido à Delegacia da cidade de Nísia Floresta, onde o flagrante foi realizado.

As vítimas estão recebendo acompanhamento médico e deverão ficar em observação após vários exames de praxe para esse tipo de crime.

ITEP de Caicó recebe duas novas viaturas com investimentos de quase 300 mil reais

O diretor-geral do ITEP, Odair de Souza entregou pessoalmente nesta tarde de terça-feira (26) dois novos veículos para a unidade de Caicó. Além de uma viatura da Medicina Legal (Rabecão) com capacidade para quatro cadáveres, o ITEP também recebeu uma viatura de Perícia Criminal. Os dois representam investimentos de mais de 300 mil reais. Ao Blog do Marcos Dantas, Odair disse que o próximo passo será reformar o prédio do Itep de Caicó. Fotos: Marcos Dantas

Conta de luz: Bandeira vermelha em todo o país cai de R$ 4,50 para R$ 3,00 em fevereiro

O custo da bandeira tarifária cairá em fevereiro nas contas de luz de todo o país de R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, nesta terça-feira, as novas regras para cobrança das bandeiras nas contas de luz. Segundo André Pepitone, diretor que relatou o tema à diretoria, a grande novidade da discussão foi a criação de um novo patamar da bandeira vermelha, que será dividida nos patamares 1 e 2, além da redução dos custos.

Em todo o ano passado foi cobrada a bandeira vermelha nas contas de luz em todo o país. Essa bandeira perdurou neste mês de janeiro, quando a cobrança era de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos. Pela proposta aprovada hoje pela Aneel, a bandeira vermelha passará a ter o valor de R$ 3,00 para o patamar 1 da bandeira vermelha e de R$ 4,50 para o patamar 2. A bandeira amarela cai de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

— Cenário hoje é de (necessidade do uso) térmicas de até R$ 600 de custo, então estamos no primeiro patamar da bandeira vermelha. O consumidor, portanto, deixa de pagar R$ 4,50 e passa a pagar R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos — disse Pepitone, indicando os custos para fevereiro, que serão oficialmente divulgados na sexta-feira.

A mudança dos custos levados a audiência pública – com custo de R$ 4,00 no primeiro patamar e de R$ 5,50 no segundo patamar da bandeira vermelha – envolve uma série de fatores econômicos e setoriais, entre os quais a melhora da situação dos reservatórios do país, a revisão da projeção de crescimento do mercado de 2,4% para 1%, o resultado da repactuação de riscos hidrológicos pelas usinas e o resultado de leilões de energia no fim do ano passado.

— A percepção de queda será de 33% no custo da bandeira, mas, apesar da melhora, haverá ainda a bandeira vermelha, que se justifica pelo estoque de energia armazenada nas hidrelétricas. No Nordeste, ainda está em 30% da média, por isso é necessário manter a bandeira vermelha. Eventualmente, ao longo de 2016, será possível alcançar a normalidade — disse Tiago Correia, diretor da Aneel.

As bandeiras permaneceram no patamar vermelho durante todo o ano de 2015 indicando custos maiores de geração de energia. A partir de agosto, porém, o valor arrecadado passou a gerar um excedente financeiro para as distribuidoras. Até novembro, último valor apurado, esse saldo já era de R$ 1 bilhão, um valor cobrado nas tarifas além do necessário para gerar térmicas e pagar outros custos da falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. Para evitar essa distorção, a Aneel propôs a revisão aprovada nesta terça-feira.

— A bandeira foi importante porque deu uma sinalização econômica ao consumidor de que a energia consumida era cara. Foi bom do ponto de vista econômico e do ponto de vista didático — disse Reive de Barros, diretor da Aneel.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, lembrou que no fim do ano passado o governo já havia reduzido o custo da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, quando o governo decidiu desligar as térmicas mais caras.

O Globo

Fies abre inscrições nesta terça-feira (26); saiba como participar

Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Fies (http://fiesselecao.mec.gov.br/) , até sexta-feira (29).

O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado zero na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

Lista de espera

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados em 1º de fevereiro. 

IG

Governador do Amazonas e vice têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

José Melo (PROS) e José Henrique de Oliveira (PR) teriam participado de esquema de compra de votos, entendeu TRE

Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.

Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde, e o desembargador João Mauro Bessa.

O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”

José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.

A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.

No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.

IG

Dilma cogita trocar ministro da Saúde

Cresce no entorno da presidente Dilma a avaliação de que será preciso trocar o titular do Ministério da Saúde. Mas é uma operação complicada porque o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PB) está no cargo por indicação política.

Por ora, o governo está empenhado em reeleger o líder do PMDB na  Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e assegurar votos para derrubar o pedido de abertura de impeachment. A ideia é reeleger Picciani na semana que vem e começar a negociar a substituição de Castro com o PMDB governista.

Dilma ficou contrariada com novas declarações desastradas de Castro. Hoje, ele disse que o país está perdendo o combate para o mosquito transmissor da dengue e do zika vírus. O ministro afirmou que o Brasil perdia a guerra de modo “feio” justamente num momento em que o governo trabalha o conceito de uma batalha contra o mosquito transmissor.

Ou seja, o governo tem insistido na ideia de uma guerra coletiva contra o problema, com ações da União, Estados, municípios e sociedade. Mas o próprio ministro da Saúde falou em guerra perdida no dia em que participaria de uma reunião com colegas para definir medidas de combate ao mosquito transmissor da dengue e do zika vírus.

Não é a primeira vez que Castro dá declarações que Dilma julga inadequadas. As afirmações de hoje reforçam a imagem de impotência do governo. A presidente já pediu ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que coordene ações de combate ao problema porque o ministro da Saúde é visto no governo como inábil e pouco eficiente.

KENNEDY ALENCAR 

Brasilia

Barragem Dinamarca amanhece sangrando em Serra Negra do Norte

A manhã de terça feira (26) foi de alegria para os maradores de Serra Negra do Norte, o motivo é que a Barragem Dinamarca amanheceu sangrando devido as boas chuvas caídas por lá.

Fora de controle, cão pit bull ataca e mata o próprio dono, em distrito de Lauro de Freitas/BA

Um homem de aproximadamente 30 anos, foi morto na manhã desta quarta-feira (22), após ser atacado violentamente pelo próprio cão da raça Pit Bull. O fato ocorreu em Itinga, cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador na Bahia.

Segundo informações, os moradores escutaram pedidos de socorro vindo do interior da residência e acionaram a Polícia Militar. Quando a Polícia chegou no endereço, encontraram o cão todo ensanguentado. Não se sabe ainda, o que teria provocado a fúria do animal. Os Policiais da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), estiveram no local e capturaram o animal. Em seguida, os policiais avistaram a vítima no interior da residência, mas o mesmo não resistiu aos ferimentos, devido a perca de muito sangue e morreu no local antes do atendimento médico.

IR: Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente a partir de 14 anos

Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

Antes da mudança, a idade de obrigatoriedade do CPF na declaração do Imposto de Renda estava estabelecida em 16 anos ou mais. De acordo com a instrução normativa, a nova regra vale a partir de hoje , data da publicação do texto, e deve ser respeitada na declaração deste ano.

O período de entrega da declaração do IR deve ocorrer a partir de março, com o fim do prazo previsto para 29 de abril, mas o contribuinte pode começar a fazer o rascunho . De acordo com a Receita, a procura pelo rascunho da declaração quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado.

A Receita informou que 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que ela foi lançada, há seis meses. O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho em 2015.

Agência Brasil